ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO (Habilitação em Advocacia e Prática Trabalhista e Previdenciária)

O Estado Democrático de Direito em si é dinâmico, e neste dinamismo evolui em diversas áreas do direito. Tais mudanças deverão ser percebidas e acompanhadas pelos profissionais que atuam na sociedade a fim de buscar e garantir Justiça e cidadania.
Assim, a formação em nível de pós-graduação lato sensu, é capaz de proporcionar aos participantes uma complementação de suas habilidades acadêmicas e práticas preparando-os para participarem ativamente da análise de institutos jurídicos, desenvolverem estudos, planejar, conhecer, aprofundar e difundir estratégias de investigação científica, buscando soluções criativas para problemas prioritários no âmbito do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Além disso, a pós-graduação lato sensu se mostra ferramenta capaz de instrumentalizar teórica e metodologicamente os participantes para a pesquisa e habilitar para o ensino superior.
As reformas no sistema jurídico trabalhista buscam adaptar o momento histórico à realidade econômica. Além disso, no campo do direito processual, legislações correlatas como o atual Código de Processo Civil, influenciam a praxe podendo gerar algumas situações de modificam o acesso ao direito fundamental à Justiça, fazendo com que surja a necessidade de todos profissionais que atuam nesta área se atualize e se aprofunde nesta área sendo capaz de motivar o trabalho de pesquisa, para a produção de material informativo na área do Direito e Processo do Trabalho, além da sistematização e divulgação de sua experiência profissional.
O formato desta pós-graduação lato sensu permite ao docente escolher terminar a especialização com uma habilitação em advocacia e prática trabalhista, com um acréscimo de 4 (quatro) disciplinas práticas, em que lhe dará a habilidade e competência para atuar como advogado(a) dentro do que se exige no dia a dia.
Por tudo isto, a FACSUR, resolveu criar a presente formação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (com a opção de uma habilitação), para que estes novos especialistas possam atuar de forma atualizada concebendo de forma profunda o direito trabalhista e previdenciarista (aspecto material e formal) para atuação no mercado de trabalho, e suas repercussões (caso escolha) práticas do exercício profissional da advocacia.

O Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciarista (com opção de Habilitação em Advocacia e Prática Trabalhista e/ou Previdenciarista) possui os seguintes objetivos:

Objetivo geral

Visa a formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, bem como visa o desenvolvimento da sua capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico para que possa aprimorar e aprofundar os conhecimentos nos objetos desta pós-graduação, que possui o foco na prática/teoria e entendimento dos tribunais superiores sobre o conteúdo das referidas normas jurídicas.

a) Preparar profissionais, dos setores público e privado, cujas atribuições exijam conhecimentos atualizados em direito do trabalho e previdenciário;
b) Formar profissionais capazes de lidar com as teorias e questões cotidianas, em especial diante dos conflitos entre o Estado, empregados, empregadores, tomadores e prestadores de serviços, sindicatos e associações;
c) Capacitar profissionais, técnica e teoricamente, no desenvolvimento de pesquisas, decisões e ações judiciais em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário;
d) Preparar profissionais para atuar na advocacia contenciosa e consensual, em órgãos públicos e privados;
e) Iniciar a formação teórico-metodológica de interessados em mestrado e/ou doutorado em Direito;
f) Possibilitar o entendimento da prática diária da advocacia na área trabalhista e/ou Previdenciária, dentro da realidade e conjuntura econômica e jurídica do Estado do Maranhão com a visão experiência/vivenciada pelos professores que advogam no dia a dia.